Termos de Serviço

Bem-vindo ao BandaPro! Estes Termos de Serviço ("Termos") governam o seu acesso e uso da nossa plataforma de gerenciamento para bandas e músicos, incluindo nosso site, aplicativos e serviços (coletivamente, o "Serviço"), fornecidos por [Nome da Sua Empresa ou Seu Nome Completo] ("nós", "nosso").

Ao se inscrever ou usar nosso Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não use o Serviço.

1. Descrição do Serviço

O BandaPro é um software como serviço (SaaS) projetado para ajudar músicos, bandas e equipes a gerenciar suas atividades profissionais, incluindo, mas não se limitando a, agendamento de eventos, controle financeiro, gestão de repertório, equipe e equipamentos.

2. Contas de Usuário

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e usar o Serviço.
• Registro: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• Responsabilidade: Você é o único responsável por todo o conteúdo (eventos, dados financeiros, informações de clientes, etc.) que você insere, carrega ou armazena no Serviço. Você declara que tem todos os direitos necessários sobre o conteúdo inserido e que ele não viola os direitos de terceiros ou qualquer lei aplicável.

3. Planos, Pagamentos e Assinaturas

• Período de Teste (Trial): Oferecemos um período de teste gratuito de 15 (quinze) dias para novos usuários. Durante este período, você terá acesso aos recursos do plano Profissional. Após o término do período de teste, sua conta será automaticamente convertida para um plano com recursos limitados, a menos que você opte por assinar um de nossos planos pagos.
• Planos Pagos: Os recursos disponíveis dependem do plano de assinatura selecionado ("Básico" ou "Profissional"). As descrições e os preços de cada plano estão detalhados em nossa página de Planos.
• Pagamentos: As assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual). Todos os pagamentos são processados por nosso parceiro de pagamentos, o Mercado Pago. Ao fornecer suas informações de pagamento, você concorda com os termos e condições do Mercado Pago.
• Renovação e Cancelamento: Sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada ciclo de faturamento, a menos que seja cancelada. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da página "Minha Assinatura" dentro do sistema. O cancelamento entrará em vigor no final do período já pago, e você não será cobrado novamente. Não oferecemos reembolsos por períodos parciais de uso.
• Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar os preços de nossos planos. Notificaremos você sobre quaisquer alterações de preço com pelo menos 30 dias de antecedência.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Realizar qualquer atividade ilegal ou que viole os direitos de terceiros.
• Carregar ou distribuir qualquer conteúdo que seja malicioso, fraudulento, difamatório ou obsceno.
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou contas de outros usuários.
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Serviço.

5. Propriedade Intelectual

O Serviço, incluindo seu design, software, documentação, marcas registradas e todo o conteúdo criado por nós, é de nossa propriedade exclusiva. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço de acordo com estes Termos. O conteúdo que você insere no sistema permanece de sua propriedade.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Na extensão máxima permitida por lei, não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, ágio ou outras perdas intangíveis resultantes do seu acesso ou uso do Serviço.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, notificaremos você publicando os Termos revisados no site e, para alterações materiais, enviaremos uma notificação por e-mail. O uso continuado do Serviço após a data de vigência dos Termos revisados constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: [seu-email-de-contato@bandapro.com.br].